P. Quem tem acesso aos Espólios Literários?
R. Qualquer investigador, devidamente credenciado, que pretenda
estudar, a partir de fontes primárias, um autor ou uma
geração representada nos fundos do Arquivo de Cultura Portuguesa Contemporânea.
P. Um espólio esgota os escritos de um autor?
R. Não. Cada espólio, ou colecção,
é uma unidade orgânica, com determinada proveniência
e características próprias. Se o objectivo da
pesquisa se centrar apenas num autor convém que investigue
em todos os acervos dos autores da mesma geração.
A correspondência enviada, por exemplo, integra o espólio
do destinatário da missiva.
P. Existem manuscritos de um autor no espólio de
outro?
R. Existem. Todos os que foram enviados a terceiros integram
o espólio deste último. Grande parte dos poemas
de Mário de Sá Carneiro, por exemplo, foram
remetidos, pelo próprio, nas cartas que enviou a Fernando
Pessoa. É no espólio deste que se encontram.
P. Há restrições ao acesso a este
tipo de fundos documentais?
R. Em alguns casos os espólios têm reserva
de consulta e/ou de reprodução de documentos.
V. informação sobre cada acervo.
P. Como aceder a espólios com reserva de consulta?
R. Cada espólio é um caso particular. Os
serviços informarão individualmente o investigador
(
).
P. A reprodução deste tipo de documentos
é livre?
R. Não. Depende, por um lado, da existência
de reserva de reprodução e, por outro, dos princípios
estabelecidos na Lei de Arquivos.
P. Podem ser livremente editados os documentos dos espólios
literários?
R. Não. A edição de qualquer documento
destes fundos rege-se pelos princípios estabelecidos
no Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos,
segundo o qual os textos só passam ao domínio
público 70 anos após a morte do autor.
P. Que instrumentos de pesquisa estão disponíveis
para os espólios literários?
R. Inventários ou guias topográficos disponíveis
na Sala de Leitura de Reservados, descrição
genérica dos acervos na Base Nacional de Dados Bibliográficos
(pesquise Espólio de...). Para mais pormenores V. informação
sobre cada acervo. A disponibilização ao público da Base de Dados de Espólios Literários está em preparação.
